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Termos de Uso

Regras para acesso e utilização do site da LUMUS.

Aviso importante: este documento é uma minuta informativa e não constitui aconselhamento jurídico. Recomenda-se revisão por advogado qualificado antes da publicação definitiva.

Última atualização: 9 de setembro de 2026

1. Titular do site e aceitação

Este site é mantido por Lumus Assessoria Publicitaria Ltda, CNPJ 43.873.616/0001-80, com sede na Rua Padre Anchieta, 2050, conjunto 603, Bigorrilho, Curitiba/PR, CEP 80730-000. Ao navegar ou utilizar recursos do site, você declara ter lido estes Termos. Tratamentos baseados em consentimento, especialmente publicidade e compartilhamento comercial, dependem de manifestação separada e não decorrem apenas do uso do site.

2. Uso autorizado

O site destina-se a fornecer informações sobre a LUMUS, seu portfólio, blog, formulários de contato e acesso restrito a operadores. Você concorda em utilizá-lo de forma ética, lícita e de acordo com as instruções fornecidas, sem prejudicar a infraestrutura, a disponibilidade, outros usuários ou direitos de terceiros.

3. Práticas proibidas

  • Tentar burlar, desativar ou contornar sistemas de segurança, autenticação e controle de acesso.
  • Usar robôs, scrapers, crawlers ou outros meios automatizados para acessar, copiar ou monitorar qualquer parte do site sem autorização escrita.
  • Enviar, transmitir ou facilitar o envio de vírus, malware, código malicioso ou qualquer tecnologia projetada para interromper ou danificar sistemas.
  • Realizar testes de vulnerabilidade (pentest), varreduras ou ataques (como DDoS, injeção de SQL ou XSS) contra a infraestrutura do site.
  • Fornecer dados falsos, assumir identidade de terceiros ou utilizar formulários e áreas restritas para fins ilícitos, fraudulentos ou ofensivos.

4. Propriedade intelectual

O conteúdo do site (textos, imagens, design, logotipos, código e interface) pertence à LUMUS, à BME ou a seus parceiros, sendo protegido por leis de propriedade intelectual. O acesso ao site não concede qualquer licença ou autorização para cópia, modificação, reprodução ou uso não autorizado desse conteúdo.

5. Links externos e portfólio

O site pode conter links para serviços de terceiros, ferramentas de parceiros e um ambiente de portfólio (https://portfolio.lumus.company). A LUMUS não controla e não se responsabiliza pelas práticas, conteúdos ou políticas de privacidade de terceiros. Recomendamos a leitura das regras aplicáveis a esses serviços.

6. Responsabilidades

O site é disponibilizado no estado em que se encontra ('as is'). A LUMUS emprega esforços razoáveis para mantê-lo seguro e acessível, mas não garante funcionamento ininterrupto, isenção absoluta de erros ou compatibilidade com todos os dispositivos. Em nenhuma hipótese a LUMUS será responsável por danos indiretos, lucros cessantes ou interrupções de negócios decorrentes de falhas técnicas ou ações de terceiros, limitando sua responsabilidade à máxima extensão permitida por lei.

7. Área restrita (Editores)

O acesso à área editorial do blog é estritamente limitado a usuários autorizados. Qualquer tentativa de acesso indevido, uso indevido de credenciais ou publicação não autorizada poderá resultar no bloqueio de acesso e na responsabilização civil e criminal cabível.

8. Disposições finais

A LUMUS reserva-se o direito de modificar o site, seus recursos e estes Termos a qualquer momento. Violações poderão ensejar a restrição de acesso e a notificação a autoridades. Aplica-se a legislação brasileira, especialmente a Lei nº 12.965/2014, sendo competente o foro da Comarca de Curitiba/PR para dirimir eventuais conflitos.